PORTARIA SOF/MPO Nº 147, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 577.939.100,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar, parcialmente, grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 577.939.100,00 (quinhentos e setenta e sete milhões, novecentos e trinta e nove mil e cem reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 608124.070.854
1144 20ZV 0001Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional20 608124.070.854
F4-INV29001000124.070.854
TOTAL - FISCAL124.070.854
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL124.070.854

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368337.194
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368337.194
F4-INV29081000337.194
TOTAL - FISCAL337.194
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL337.194

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36460.000
5113 20RK 0020Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 36460.000
F3-ODC2908100060.000
TOTAL - FISCAL60.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL60.000

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364813.545
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364813.545
F4-INV29081000813.545
TOTAL - FISCAL813.545
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL813.545

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.815.010
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3643.815.010
F4-INV29081000943.239
F4-INV290810502.871.771
TOTAL - FISCAL3.815.010
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.815.010

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363128.435
5112 20RL 0025Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba12 363128.435
F4-INV29081000128.435
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364325.348
5113 20RK 0025Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 364325.348
F4-INV29081000325.348
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364129.015
5113 21D7 0025Apoio à Educação a Distância - No Estado da Paraíba12 364129.015
F4-INV29081000129.015
TOTAL - FISCAL582.798
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL582.798

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.000.000
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 3644.000.000
F4-INV290810001.000.000
F4-INV290810503.000.000
TOTAL - FISCAL4.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.000.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.529.180
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 3631.529.180
F4-INV290810001.529.180
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.871.097
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3645.871.097
F4-INV290810005.871.097
TOTAL - FISCAL7.400.277
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.400.277

26000 - Ministério da Educação

26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3646.973
5113 4002 0026Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 3646.973
F3-ODC290010006.973
TOTAL - FISCAL6.973
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.973

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368121.260
5111 20RI 0014Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Roraima12 368121.260
F3-ODC29081000121.260
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36476.605
5113 20GK 0014Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima12 36476.605
F3-ODC2908100076.605
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.014
5113 20RK 0014Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 3642.014
F4-INV290810002.014
TOTAL - FISCAL199.879
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL199.879

26000 - Ministério da Educação

26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36430.000
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 36430.000
F3-ODC2908100030.000
TOTAL - FISCAL30.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.356.435
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.356.435
F4-INV290810001.356.435
TOTAL - FISCAL1.356.435
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.356.435

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364192.087
5113 20GK 0035Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo12 364192.087
F3-ODC29081000192.087
TOTAL - FISCAL192.087
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL192.087

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364867.019
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364867.019
F4-INV29081050867.019
TOTAL - FISCAL867.019
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL867.019

26000 - Ministério da Educação

26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36459.150
5113 4002 0041Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 36459.150
F3-ODC2900100059.150
TOTAL - FISCAL59.150
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL59.150

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364150.000
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364150.000
F4-INV29081000150.000
TOTAL - FISCAL150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.000

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364668.989
5113 20RK 0013Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 364668.989
F4-INV29081000668.989
TOTAL - FISCAL668.989
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL668.989

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36430.000
5113 21D7 0053Apoio à Educação a Distância - No Distrito Federal12 36430.000
F4-INV2908100030.000
TOTAL - FISCAL30.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 8282 0043Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.000.000
F3-ODC290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.484.097
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.484.097
F4-INV290810811.484.097
TOTAL - FISCAL1.484.097
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.484.097

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364300.000
5113 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 364300.000
F4-INV29081000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364539.000
5113 20RK 0028Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 364539.000
F4-INV2908100039.000
F4-INV29081050500.000
TOTAL - FISCAL539.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL539.000

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1221.000.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1221.000.000
F4-INV290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364710.000
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364710.000
F4-INV29081000710.000
TOTAL - FISCAL710.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL710.000

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36338.000
5112 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 36338.000
F4-INV2908100038.000
TOTAL - FISCAL38.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL38.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 3636.687
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3636.687
F3-ODC290810006.687
5112 21IHAssistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência12 36367.190
5112 21IH 0031Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais12 36367.190
F3-ODC2900100067.190
TOTAL - FISCAL73.877
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL73.877

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36323.624
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36323.624
F4-INV2908100023.624
TOTAL - FISCAL23.624
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.624

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.533.000
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3632.533.000
F4-INV290810002.533.000
TOTAL - FISCAL2.533.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.533.000

26000 - Ministério da Educação

26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363717.917
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363717.917
F4-INV29081000717.917
TOTAL - FISCAL717.917
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL717.917

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363267.020
5112 20RL 0028Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 363267.020
F4-INV29081000267.020
TOTAL - FISCAL267.020
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL267.020

26000 - Ministério da Educação

26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363206.168
5112 20RL 0016Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá12 363206.168
F4-INV29081000206.168
TOTAL - FISCAL206.168
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL206.168

26000 - Ministério da Educação

26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.000
5112 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 3633.000
F4-INV290810003.000
TOTAL - FISCAL3.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363293.377
5112 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 363293.377
F4-INV29081000293.377
TOTAL - FISCAL293.377
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL293.377

26000 - Ministério da Educação

26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36315.000
5112 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 36315.000
F4-INV2908105015.000
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 36321.000
5112 21B3 0026Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 36321.000
F4-INV2908100021.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363999.468
5112 20RL 0041Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná12 363999.468
F4-INV29081000999.468
5112 2994Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363200.000
5112 2994 0041Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná12 363200.000
F4-INV29001000200.000
TOTAL - FISCAL1.199.468
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.199.468

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363706.624
5112 20RL 0024Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 363706.624
F4-INV29081000706.624
TOTAL - FISCAL706.624
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL706.624

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36357.834
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 36357.834
F4-INV2908100057.834
TOTAL - FISCAL57.834
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL57.834

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.015.161
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 3631.015.161
F4-INV290810001.015.161
TOTAL - FISCAL1.015.161
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.015.161

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 30249.697.753
5113 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional12 30249.697.753
S4-INV2908104949.697.753
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE49.697.753
TOTAL - GERAL49.697.753

26000 - Ministério da Educação

26454 - Universidade Federal de Rondonópolis

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364133.721
5113 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 364133.721
F4-INV29081000133.721
TOTAL - FISCAL133.721
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL133.721

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 2334Proteção e Defesa do Consumidor14 422600.000
5115 2334 0001Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional14 422600.000
F3-ODC29001000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 2586Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros06 18123.824.852
5116 2586 0001Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional06 18123.824.852
F4-INV2900100023.824.852
TOTAL - FISCAL23.824.852
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.824.852

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 6067Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos14 4221.503.380
5115 6067 0001Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional14 4221.503.380
F4-INV290010831.503.380
TOTAL - FISCAL1.503.380
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.503.380

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BQImplementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 18119.017.004
5116 21BQ 0001Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 18119.017.004
F3-ODC1900105018.479.687
F3-ODC19001121537.317
TOTAL - FISCAL19.017.004
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL19.017.004

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 20IEArticulação de Política Pública sobre Drogas06 4224.351.280
5115 20IE 0001Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional06 4224.351.280
F3-ODC290010524.351.280
5115 21INArticulação de Política Pública sobre Drogas, no âmbito da Seguridade Social14 42218.328.538
5115 21IN 0001Articulação de Política Pública sobre Drogas, no âmbito da Seguridade Social - Nacional14 42218.328.538
S3-ODC2900100318.328.538
TOTAL - FISCAL4.351.280
TOTAL - SEGURIDADE18.328.538
TOTAL - GERAL22.679.818

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 12120.000.000
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 12120.000.000
F4-INV3900100020.000.000
Atividades
3108 2036Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal26 7824.851
3108 2036 0001Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional26 7824.851
F3-ODC290010004.851
TOTAL - FISCAL20.004.851
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.004.851

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1224.034.130
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1224.034.130
F3-ODC290010004.034.130
Atividades
5125 00VFApoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 392110.000
5125 00VF 0001Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 392110.000
F4-INV29001000110.000
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392610.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392610.000
F4-INV29001000610.000
TOTAL - FISCAL4.754.130
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.754.130

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 3911.392.383
5125 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 3911.392.383
F4-INV290010001.392.383
Projetos
5125 5538Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados13 391356.815
5125 5538 0001Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional13 391356.815
F3-ODC39001000356.815
TOTAL - FISCAL1.749.198
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.749.198

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 1221.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 1221.000.000
F4-INV290010001.000.000
Atividades
5636 21IPPromoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais21 608588.570
5636 21IP 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional21 608588.570
F4-INV29001000588.570
TOTAL - FISCAL1.588.570
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.588.570

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 210ZIdentificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas21 63123.493.957
5136 210Z 0001Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional21 63123.493.957
F3-ODC29001000117.020
F3-ODC290030007.000.000
F5-IFI2900300016.376.937
5136 21GDReforma Agrária e Governança Fundiária21 127640.000
5136 21GD 0001Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional21 127640.000
F4-INV29001052640.000
TOTAL - FISCAL24.133.957
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL24.133.957

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1221.500.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1221.500.000
F4-INV290010001.500.000
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1513.000.000
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1513.000.000
F3-ODC290010003.000.000
Projetos
6112 14T0Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-205 151176.636.282
6112 14T0 0001Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional05 151176.636.282
F3-ODC39003050176.636.282
TOTAL - FISCAL181.136.282
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL181.136.282

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20XODesenvolvimento Tecnológico da Marinha05 572157.823
6112 20XO 0001Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional05 572157.823
F3-ODC29001000157.823
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1522.415.459
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1522.415.459
F4-INV290010002.415.459
TOTAL - FISCAL2.573.282
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.573.282

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12214.860.841
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 12214.860.841
F4-INV2900305014.860.841
Atividades
6112 21E9Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)05 152225.000
6112 21E9 0001Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional05 152225.000
F4-INV29001115225.000
6112 21EAManutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)05 1525.032.847
6112 21EA 0001Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional05 1525.032.847
F4-INV290031155.032.847
TOTAL - FISCAL20.118.688
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.118.688

52000 - Ministério da Defesa

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6111 2510Prestação de Ensino Profissional Marítimo05 3633.676
6111 2510 0001Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional05 3633.676
F4-INV290010523.676
Atividades
6112 21GNFuncionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa05 363126.158
6112 21GN 0001Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional05 363126.158
F4-INV29001050126.158
TOTAL - FISCAL129.834
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL129.834

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5661 21GFFomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 42212.514.293
5661 21GF 0001Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional14 42212.514.293
F4-INV2500100012.514.293
Atividades
5662 21GJApoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres14 42216.430.198
5662 21GJ 0001Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional14 42216.430.198
F3-ODC230010002.040.000
F3-ODC2900100014.390.198
Operações Especiais
5662 00SNApoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira14 42215.392.300
5662 00SN 0001Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional14 42215.392.300
F4-INV2900100015.392.300
TOTAL - FISCAL44.336.791
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL44.336.791

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1221.935.742
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1221.935.742
F4-INV290010521.935.742
TOTAL - FISCAL1.935.742
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.935.742

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1221.176.870
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1221.176.870
F4-INV290010501.176.870
TOTAL - FISCAL1.176.870
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.176.870

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 608124.070.854
1144 20ZV 0001Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional20 608124.070.854
F3-ODC29001000124.070.854
TOTAL - FISCAL124.070.854
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL124.070.854

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368337.194
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368337.194
F3-ODC29081000337.194
TOTAL - FISCAL337.194
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL337.194

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36460.000
5113 20RK 0020Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 36460.000
F4-INV2908100060.000
TOTAL - FISCAL60.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL60.000

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364813.545
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364813.545
F3-ODC29081000813.545
TOTAL - FISCAL813.545
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL813.545

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.815.010
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3643.815.010
F3-ODC29081000943.239
F3-ODC290810502.871.771
TOTAL - FISCAL3.815.010
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.815.010

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363128.435
5112 20RL 0025Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba12 363128.435
F3-ODC29081000128.435
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364325.348
5113 20RK 0025Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 364325.348
F3-ODC29081000325.348
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364129.015
5113 21D7 0025Apoio à Educação a Distância - No Estado da Paraíba12 364129.015
F3-ODC29081000129.015
TOTAL - FISCAL582.798
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL582.798

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.000.000
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 3644.000.000
F3-ODC290810001.000.000
F3-ODC290810503.000.000
TOTAL - FISCAL4.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.000.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.529.180
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 3631.529.180
F3-ODC290810001.529.180
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.871.097
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3645.871.097
F3-ODC290810005.871.097
TOTAL - FISCAL7.400.277
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.400.277

26000 - Ministério da Educação

26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3646.973
5113 4002 0026Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 3646.973
F4-INV290010006.973
TOTAL - FISCAL6.973
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.973

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368121.260
5111 20RI 0014Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Roraima12 368121.260
F4-INV29081000121.260
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36476.605
5113 20GK 0014Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima12 36476.605
F4-INV2908100076.605
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.014
5113 20RK 0014Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 3642.014
F3-ODC290810002.014
TOTAL - FISCAL199.879
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL199.879

26000 - Ministério da Educação

26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36430.000
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 36430.000
F4-INV2908100030.000
TOTAL - FISCAL30.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.356.435
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.356.435
F3-ODC290810001.356.435
TOTAL - FISCAL1.356.435
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.356.435

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364192.087
5113 20GK 0035Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo12 364192.087
F4-INV29081000192.087
TOTAL - FISCAL192.087
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL192.087

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364867.019
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364867.019
F3-ODC29081050867.019
TOTAL - FISCAL867.019
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL867.019

26000 - Ministério da Educação

26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36459.150
5113 4002 0041Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 36459.150
F4-INV2900100059.150
TOTAL - FISCAL59.150
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL59.150

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364150.000
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364150.000
F3-ODC29081000150.000
TOTAL - FISCAL150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.000

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364668.989
5113 20RK 0013Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 364668.989
F3-ODC29081000668.989
TOTAL - FISCAL668.989
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL668.989

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36430.000
5113 21D7 0053Apoio à Educação a Distância - No Distrito Federal12 36430.000
F3-ODC2908100030.000
TOTAL - FISCAL30.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 8282 0043Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.000.000
F4-INV290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.484.097
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.484.097
F3-ODC290810811.484.097
TOTAL - FISCAL1.484.097
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.484.097

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364300.000
5113 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 364300.000
F3-ODC29081000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364539.000
5113 20RK 0028Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 364539.000
F3-ODC2908100039.000
F3-ODC29081050500.000
TOTAL - FISCAL539.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL539.000

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1221.000.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1221.000.000
F3-ODC290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364710.000
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364710.000
F3-ODC29081000710.000
TOTAL - FISCAL710.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL710.000

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36338.000
5112 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 36338.000
F3-ODC2908100038.000
TOTAL - FISCAL38.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL38.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 3636.687
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3636.687
F4-INV290810006.687
5112 21IHAssistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência12 36367.190
5112 21IH 0031Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais12 36367.190
F4-INV2900100067.190
TOTAL - FISCAL73.877
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL73.877

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36323.624
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36323.624
F3-ODC2908100023.624
TOTAL - FISCAL23.624
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.624

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.533.000
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3632.533.000
F3-ODC290810002.533.000
TOTAL - FISCAL2.533.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.533.000

26000 - Ministério da Educação

26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363717.917
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363717.917
F3-ODC29081000717.917
TOTAL - FISCAL717.917
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL717.917

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363267.020
5112 20RL 0028Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 363267.020
F3-ODC29081000267.020
TOTAL - FISCAL267.020
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL267.020

26000 - Ministério da Educação

26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363206.168
5112 20RL 0016Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá12 363206.168
F3-ODC29081000206.168
TOTAL - FISCAL206.168
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL206.168

26000 - Ministério da Educação

26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.000
5112 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 3633.000
F3-ODC290810003.000
TOTAL - FISCAL3.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363293.377
5112 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 363293.377
F3-ODC29081000293.377
TOTAL - FISCAL293.377
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL293.377

26000 - Ministério da Educação

26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36315.000
5112 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 36315.000
F3-ODC2908105015.000
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 36321.000
5112 21B3 0026Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 36321.000
F3-ODC2908100021.000
TOTAL - FISCAL36.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.000

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363999.468
5112 20RL 0041Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná12 363999.468
F3-ODC29081000999.468
5112 2994Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363200.000
5112 2994 0041Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná12 363200.000
F3-ODC29001000200.000
TOTAL - FISCAL1.199.468
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.199.468

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363706.624
5112 20RL 0024Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 363706.624
F3-ODC29081000706.624
TOTAL - FISCAL706.624
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL706.624

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36357.834
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 36357.834
F3-ODC2908100057.834
TOTAL - FISCAL57.834
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL57.834

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.015.161
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 3631.015.161
F3-ODC290810001.015.161
TOTAL - FISCAL1.015.161
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.015.161

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 30249.697.753
5113 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional12 30249.697.753
S3-ODC2908104949.697.753
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE49.697.753
TOTAL - GERAL49.697.753

26000 - Ministério da Educação

26454 - Universidade Federal de Rondonópolis

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364133.721
5113 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 364133.721
F3-ODC29081000133.721
TOTAL - FISCAL133.721
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL133.721

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 2334Proteção e Defesa do Consumidor14 422600.000
5115 2334 0001Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional14 422600.000
F4-INV29001000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 2586Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros06 18123.824.852
5116 2586 0001Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional06 18123.824.852
F3-ODC2900100023.824.852
TOTAL - FISCAL23.824.852
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.824.852

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 6067Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos14 4221.503.380
5115 6067 0001Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional14 4221.503.380
F3-ODC290010831.503.380
TOTAL - FISCAL1.503.380
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.503.380

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BQImplementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 18119.017.004
5116 21BQ 0001Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 18119.017.004
F4-INV1900105018.479.687
F4-INV19001121537.317
TOTAL - FISCAL19.017.004
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL19.017.004

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 20IEArticulação de Política Pública sobre Drogas06 4224.351.280
5115 20IE 0001Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional06 4224.351.280
F4-INV290010524.351.280
5115 21INArticulação de Política Pública sobre Drogas, no âmbito da Seguridade Social14 42218.328.538
5115 21IN 0001Articulação de Política Pública sobre Drogas, no âmbito da Seguridade Social - Nacional14 42218.328.538
S4-INV2300100318.328.538
TOTAL - FISCAL4.351.280
TOTAL - SEGURIDADE18.328.538
TOTAL - GERAL22.679.818

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 12120.000.000
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 12120.000.000
F3-ODC3900100020.000.000
Atividades
3108 2036Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal26 7824.851
3108 2036 0001Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional26 7824.851
F4-INV290010004.851
TOTAL - FISCAL20.004.851
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.004.851

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1224.034.130
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1224.034.130
F4-INV290010004.034.130
Atividades
5125 00VFApoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 392110.000
5125 00VF 0001Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 392110.000
F3-ODC29001000110.000
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392610.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392610.000
F3-ODC29001000610.000
TOTAL - FISCAL4.754.130
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.754.130

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 3911.392.383
5125 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 3911.392.383
F3-ODC290010001.392.383
Projetos
5125 5538Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados13 391356.815
5125 5538 0001Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional13 391356.815
F4-INV39001000356.815
TOTAL - FISCAL1.749.198
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.749.198

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 1221.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 1221.000.000
F3-ODC290010001.000.000
Atividades
5636 21IPPromoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais21 608588.570
5636 21IP 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional21 608588.570
F3-ODC29001000588.570
TOTAL - FISCAL1.588.570
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.588.570

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 210ZIdentificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas21 63123.493.957
5136 210Z 0001Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional21 63123.493.957
F4-INV29001000117.020
F4-INV2900300023.376.937
5136 21GDReforma Agrária e Governança Fundiária21 127640.000
5136 21GD 0001Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional21 127640.000
F3-ODC29001052640.000
TOTAL - FISCAL24.133.957
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL24.133.957

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1221.500.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1221.500.000
F3-ODC290010001.500.000
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1513.000.000
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1513.000.000
F4-INV290010003.000.000
Projetos
6112 14T0Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-205 151176.636.282
6112 14T0 0001Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional05 151176.636.282
F4-INV39003050176.636.282
TOTAL - FISCAL181.136.282
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL181.136.282

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20XODesenvolvimento Tecnológico da Marinha05 572157.823
6112 20XO 0001Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional05 572157.823
F4-INV25001000157.823
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1522.415.459
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1522.415.459
F3-ODC290010002.415.459
TOTAL - FISCAL2.573.282
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.573.282

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12214.860.841
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 12214.860.841
F3-ODC2900305014.860.841
Atividades
6112 21E9Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)05 152225.000
6112 21E9 0001Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional05 152225.000
F3-ODC29001115225.000
6112 21EAManutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)05 1525.032.847
6112 21EA 0001Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional05 1525.032.847
F3-ODC290031155.032.847
TOTAL - FISCAL20.118.688
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.118.688

52000 - Ministério da Defesa

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6111 2510Prestação de Ensino Profissional Marítimo05 3633.676
6111 2510 0001Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional05 3633.676
F3-ODC290010523.676
Atividades
6112 21GNFuncionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa05 363126.158
6112 21GN 0001Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional05 363126.158
F3-ODC29001050126.158
TOTAL - FISCAL129.834
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL129.834

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5661 21GFFomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 42212.514.293
5661 21GF 0001Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional14 42212.514.293
F3-ODC2500100012.514.293
Atividades
5662 21GJApoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres14 42216.430.198
5662 21GJ 0001Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional14 42216.430.198
F4-INV230010002.040.000
F4-INV2900100014.390.198
Operações Especiais
5662 00SNApoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira14 42215.392.300
5662 00SN 0001Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional14 42215.392.300
F3-ODC2900100015.392.300
TOTAL - FISCAL44.336.791
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL44.336.791

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1221.935.742
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1221.935.742
F3-ODC290010521.935.742
TOTAL - FISCAL1.935.742
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.935.742

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1221.176.870
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1221.176.870
F3-ODC290010501.176.870
TOTAL - FISCAL1.176.870
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.176.870